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Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 23/09/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:032/2000

Data:20/06/2000

Categoria:Presidente Roberto José Morandini

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

Descrição:

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Nº:031/2000

Data:13/06/2000

Categoria:Presidente Roberto José Morandini

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Dispões as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2001 e dá outras providencias.

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Nº:030/2000

Data:13/06/2000

Categoria:Presidente Roberto José Morandini

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providencias.

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Nº:029/2000

Data:30/05/2000

Categoria:Presidente Gilson Gregório

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a Firmar Termo de Convênio com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias.

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Nº:028/2000

Data:30/05/2000

Categoria:Presidente Roberto José Morandini

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza a Contratação de Pessoal por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária nas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal, e dá outras providencias.

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Nº:027/2000

Data:30/05/2000

Categoria:Presidente Roberto José Morandini

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Dispõe sobre a Emenda no Plano Plurianual do Município para o período de 1998 a 2001 e dá outras providencias.

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Nº:026/2000

Data:23/05/2000

Categoria:Presidente Roberto José Morandini

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a instituir Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia - Modalidade Parcelada no Município de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providencias.

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Nº:025/2000

Data:23/05/2000

Categoria:Presidente Roberto José Morandini

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal 644/99 e Autoriza o Chefe do Executivo a proceder em

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Nº:024/2000

Data:09/05/2000

Categoria:Presidente Roberto José Morandini

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a conceder espaço publicitário nos pontos de ônibus urbanos, e dá outras providencias.

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Nº:023/2000

Data:09/05/2000

Categoria:Presidente Roberto José Morandini

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a Firmar Termo de Compromisso com a Centrais Elétricas Matogrossenses S/A - CEMAT, e dá outras providencias.

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