Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:067/1999 Data:05/10/1999 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:066/1999 Data:05/10/1999 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a Contratação de Pessoal por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:065/1999 Data:28/09/1999 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal, a alienar lotes urbanos, adquirir e financiar material residências em regime de mutirão, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:077/1999 Data:24/09/1999 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria a Guarda Municipal de Trânsito de Lucas do Rio Verde, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:064/1999 Data:21/09/1999 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar o Convênio com a Prefeitura Municipal de Tapurah, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:063/1999 Data:21/09/1999 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar a Sessão III, do Artigo 2°, da Lei Municipal n° 500/97, de 04 de Julho de 1997, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:062/1999 Data:21/09/1999 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o nome da Praça Danilo Venturini para Praça dos Pioneiros.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:061/1999 Data:14/09/1999 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Revoga em seu inteiro teor a Lei n° 018/89 de 20 de abril de 1989 e estabelece normas gerais para o serviço de transporte de passageiros em automóveis de categoria "TAXI" no município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:060/1999 Data:24/08/1999 Categoria:Vice Presidente Gilson Gregório Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:059/1999 Data:24/08/1999 Categoria:Vice Presidente Gilson Gregório Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a dar ajuda para a Fundação Luverdense de Saúde, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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