Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:021/2000 Data:25/04/2000 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dá Denominação a Perimetral paralela a BR 163 e Loteamento Bandeirantes.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:020/2000 Data:18/04/2000 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estabelece normas Municipais para o cultivo do Algodão e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:019/2000 Data:18/04/2000 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder em Regime de Comodato à Associação de Desenvolvimento Comunitário União da Vitória, veiculo VW/Kombi, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:018/2000 Data:11/04/2000 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Revoga em seu teor a Lei Municipal n° 554/98 de 22 de abril de 1998 e dá novas disposições sobre a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:016/2000 Data:11/04/2000 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a Criação da Tarifa de Conservação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública (TCMR) no município, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:017/2000 Data:10/04/2000 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina área formada pelos Bairros Alvorada, Jardim Palmeiras, Rio Verde, Cidade Nova e Loteamento Veneza como Cidade Alta, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:015/2000 Data:04/04/2000 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre Crédito Especial e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:014/2000 Data:14/03/2000 Categoria:Presidente Gilson Gregório Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde Implantar Placas de Publicidade e de Ornamentação das Avenidas Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul, desta Cidade de Lucas do Rio Verde - MT, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:022/2000 Data:09/03/2000 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro mensal no valor de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Nº:011/2000 Data:29/02/2000 Categoria:Presidente Gilson Gregório Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o anexo 01 da Lei N° 610/98 de 04/12/98, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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