Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:075/1999 Data:19/10/1999 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providencias correlatas.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:074/1999 Data:13/10/1999 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chede do Poder Executivo Municipal, a alienar 96 lotes urbanos de nossa cidade, aos candidatos à financiamento de "casa própria", pela Caixa Econômica Federal, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:073/1999 Data:13/10/1999 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:072/1999 Data:13/10/1999 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:002/1999 Data:13/10/1999 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Administração da Lei Complementar 022/99 de 30 de março de 1999, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:071/1999 Data:05/10/1999 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dá denominação às Ruas e Avenidas do Loteamento Veneza, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:069/1999 Data:05/10/1999 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a alterar o Artigo 1° da Lei n° 625/99, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:068/1999 Data:05/10/1999 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre crédito Especial e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:067/1999 Data:05/10/1999 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:066/1999 Data:05/10/1999 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a Contratação de Pessoal por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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