Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:058/1999 Data:24/08/1999 Categoria:Vice Presidente Gilson Gregório Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar imóvel rural com área de 9,8445 há, através de concorrência pública, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:057/1999 Data:24/08/1999 Categoria:Vice Presidente Gilson Gregório Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dá denominação às Ruas e Avenidas do Loteamento Bandeirantes e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:056/1999 Data:17/08/1999 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder isenção de ALVARÁ e IPTU, a Empresa Olvepar da Amazônia S/A, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:054/1999 Data:17/08/1999 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder um auxílio financeiro mensal no valor de R$ 850,00 ao Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:054/1999 Data:17/08/1999 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal conceder em Regime de Comodato à TV Centro América, um transmissor de Televisão modelo LYS FL 100V, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:053/1999 Data:29/06/1999 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício do ano 2000.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:052/1999 Data:29/06/1999 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre Crédito Especial, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:051/1999 Data:29/06/1999 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Concede reajuste de vencimentos aos servidores Públicos Municipais, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:050/1999 Data:29/06/1999 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre Crédito Especial, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:049/1999 Data:29/06/1999 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Compromisso com a Rede/Cemat - Centrais Elétricas Matogrossenses S/A, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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