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Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 23/09/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:001/2000

Data:28/02/2000

Categoria:Presidente Gilson Gregório

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal n° 063/89 de 15 de dezembro de 1989, dá novas disposições sobre as estradas vicinais do município e dá outras providencias.

Descrição:

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:013/2000

Data:03/02/2000

Categoria:Presidente Gilson Gregório

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro mensal no valor de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para a Polícia Militar de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.

Descrição:

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:012/2000

Data:03/02/2000

Categoria:Presidente Gilson Gregório

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro mensal no valor de R$ 1.030,00 (um mil e trinta reais) para a Polícia Civil de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:096/1999

Data:21/12/1999

Categoria:Presidente Roberto José Morandini

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir feriado municipal, e dá outras providencias.

Descrição:

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Baixado:1 vez

Nº:095/1999

Data:21/12/1999

Categoria:Presidente Roberto José Morandini

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal, ceder à título de "Concessão de Direito Real de Uso" uma área urbana de 6.000,00 m², e dá outras providencias.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:094/1999

Data:16/12/1999

Categoria:Presidente Roberto José Morandini

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Integrado Rio Verde, e dá outras providencias.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:093/1999

Data:16/12/1999

Categoria:Presidente Roberto José Morandini

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir a título de doação, a Creche Menino Jesus e dá outras providencias.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:092/1999

Data:16/12/1999

Categoria:Presidente Roberto José Morandini

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Revoga em seu inteiro teor a Lei N° 630/99, de 05 de março de 1999, e dá outras povidencias.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:091/1999

Data:16/12/1999

Categoria:Presidente Roberto José Morandini

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Revoga em seu teor a Lei N° 676/99, de 25 de agosto de 1999, e dá outras providencias.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:090/1999

Data:07/12/1999

Categoria:Presidente Roberto José Morandini

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a desafetação de Área Pública Municipal, incorporada aos bens dominiais do Município, a qual é ocupada pelo Centro Educacional Piaget, e dá outras providencias.

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Baixado:Nenhuma vez