Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:077/2024 Data:12/08/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a doação de bens móveis ao Centro de Triagem e Reabilitação (CETRAS) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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Nº:075/2024 Data:12/08/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui a obrigatoriedade da microchipagem de cães e gatos no Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:074/2024 Data:12/08/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Construtores do Futuro de Lucas do Rio Verde-ACFLUCAS para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:073/2024 Data:12/08/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo do Município de Lucas do Rio Verde a firmar contrato de programa com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires - CIDESA com o objetivo de execução do Serviço Inspeção Municipal
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Nº:072/2024 Data:22/07/2024 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da lei 3.708/2024 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:3 vezes |
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Nº:071/2024 Data:15/07/2024 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a conscientização dos moradores dos projetos habitacionais de Lucas do Rio Verde sobre os direitos dos animais e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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Nº:006/2024 Data:08/07/2024 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Benefícios Previdenciários dos segurados e seus dependentes vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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Nº:070/2024 Data:01/07/2024 Categoria:Presidente em Exercício Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doação edificação e bens móveis da Associação Lar dos Idosos e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:069/2024 Data:01/07/2024 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a redação da Lei nº 3.537, de 20 de junho de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Luverdense de Proteção, Adoção e Tratamento de Animais Sem Lar – ALPATAS, para concessão de auxílio financeiro n
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:068/2024 Data:01/07/2024 Categoria:Presidente em Exercício Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Manutenção e Protetores de Animais de Rua e Abandonados -AMPARA para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) e dá outras providên
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Baixado:Nenhuma vez |
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