Autógrafo de Lei
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Nº:004/1999 Data:09/02/1999 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Termo de Compromisso com a REDE CEMAT - Centrais Elétricas Matogrossenses S/A, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:008/1999 Data:01/02/1999 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder um auxílio financeiro mensal a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Lucas do Rio Verde, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:006/1999 Data:28/01/1999 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a Contratação de Pessoal por tempo determinado e de excepcional interesse público para atender necessidade temporária na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto,e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:003/1999 Data:07/01/1999 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre Crédito Especial e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:002/1999 Data:07/01/1999 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre emenda no Plano Plurianual do Município para o período de 1998 a 2001, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:001/1999 Data:07/01/1999 Categoria:Presidente Roberto José Morandini Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera e complementa Artigos de Lei Municipal n° 236/93, que cria o SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:082/1998 Data:14/12/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera em seu inteiro teor a Lei n° 361/95 de 29 de Junho de 1995 que trata do Estatuto do Magistério Público do Município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:081/1998 Data:14/12/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal, ceder a título de "Concessão de Direito Real de Uso" uma área urbana de 22.440,00 m² à Escola Estadual de 1° e 2° Graus "Dom Bosco", e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:080/1998 Data:14/12/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir do Sr. Belmiro Pastro, a quantia de 14,9234 hectares de terras, sendo que essa área de terras será destinada a implantação de instalações do Aeroporto Municipal de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:078/1998 Data:08/12/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Revoga a Lei Municipal n° 493/97 de 04 de julho de 1997, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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