Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:058/1998 Data:25/08/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Revoga a Lei Municipal n° 485/97 de 04 de junho de 1997, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:057/1998 Data:25/08/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:056/1998 Data:25/08/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a concessão de desconto sobre o valor da "contribuição de melhoria", concede anistia da multa, mora e correção monetária, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:055/1998 Data:18/08/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acrescenta categoria econômica na Lei n° 534/98, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1998.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:054/1998 Data:18/08/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro mensal no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:053/1998 Data:18/08/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber do INCRA, à titulo de doação onerosa, uma área de terras de 98,9771 has, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:051/1998 Data:11/08/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder gratificação para até 03 (três) funcionários desta Prefeitura Municipal que estão cedidos ao Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:050/1998 Data:23/06/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1999.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:049/1998 Data:23/06/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:048/1998 Data:23/06/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder desconto de 40% (quarenta por cento) para regularização e titulação de imóveis e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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