Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:035/1998 Data:12/05/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a ceder um lote urbano, com área de 3.200,00 m², ao Sindicato Rural de Lucas do Rio Verde - MT, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:034/1998 Data:12/05/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação de um terreno urbano a CÂMARA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE - MT, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:033/1998 Data:12/05/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro ao Instituto Padre João Peter, no valor de R$ 2.870,00 (dois mil oitocentos e setenta reais), e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:032/1998 Data:12/05/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza e regulamenta a alienação de lotes da Ampliação do Distrito Industrial Norte, de Lucas do Rio Verde, criado pela Lei n° 539/98, para fins de instalação de unidades industriais e de prestação de serviço, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:031/1998 Data:04/05/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Empréstimo Financeiro junto ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação, à Conta FADEM e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:030/1998 Data:04/05/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui no âmbito das escolas municipais de Lucas do Rio Verde o exame biométrico e teste de acuidade auditiva e visual.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:029/1998 Data:28/04/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder funcionários desta Prefeitura Municipal para trabalhar no Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:028/1998 Data:22/04/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Campanha de incentivo à arrecadação de Impostos Predial Territorial Urbano - IPTU.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:027/1998 Data:22/04/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a destinação e a utilização de bem público, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:026/1998 Data:22/04/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro ao Instituto Padre João Peter no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para conclusão do ginádio de Esportes da Comunidade Rosa Mística, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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