Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:025/1998 Data:22/04/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a aprovar o Loteamento Urbano, denominado "Agrovila Groslândia" no distrito de Groslândia, deste Município, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:062/1998 Data:15/04/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir normas para exploração dos serviços denominados Moto-Táxi, no município, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:024/1998 Data:15/04/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a Abertura de Crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:023/1998 Data:14/04/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro mensal no valor de R$ 750,00 para a Polícia Civil de Lucas do Rio Verde, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:022/1998 Data:14/04/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar o Artigo 4°, da Lei n° 553/98 de 02 de janeiro de 1998, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:021/1998 Data:14/04/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a fazer um auxílio financeiro mensal, no valor de até R$ 1000,00 ao Senhor Gilmar Batista de Farias, e dá outras providencias.
Descrição:
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Nº:020/1998 Data:14/04/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o Artigo 6° da Lei N° 472/97 de 21 de março de 1997, e dá outras providencias.
Descrição:
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Nº:019/1998 Data:14/04/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de Mato Grosso, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, e dá outras providencias.
Descrição:
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Nº:018/1998 Data:14/04/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas e dá outras providencias.
Descrição:
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Nº:017/1998 Data:14/04/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública, com a interveniência da Polícia Militar e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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