Autógrafo de Lei
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Nº:009/1998 Data:03/03/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o Artigo 9° e anexos II, III, IV, V e VI da Lei Complementar n° 016/97 de 03 de abril de 1997, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:008/1998 Data:03/03/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Revoga a Lei Municipal n° 378/95 de 03/10/1995, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social, que passará a vigorar com nova redação, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:007/1998 Data:03/03/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:006/1998 Data:03/03/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo, a conceder em Regime de Comodato à Comunidade Santo Antonio da Morocó, um veículo VW/Kombi Standart, placa JYG 9892, cor bege de chassi n° 9BWZZZ23Z99002859, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:005/1998 Data:03/03/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo à firmar um Contrato de Localização de Imóvel Urbano com a Fazenda Paulista Reunidas Ltda, para instalação do Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde - MT, e fazer um encontro de contas entre os alugueis mensais e débito
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:004/1998 Data:03/03/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acrescenta anexo I - na Secretaria de Educação na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 1998.
Descrição:
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Nº:003/1998 Data:03/03/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder um auxilio financeiro à Comunidade União, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para conclusão da construção de um barracão, e dá outras providencias.
Descrição:
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Nº:002/1998 Data:03/03/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, adquirir do Sr. Osvaldo Tessele, a quantia de 55,3270 hectares de terras, sendo que essa área de terras será destinada a implantação e instalação do Setor Industrial desta cidade.
Descrição:
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Nº:001/1998 Data:26/02/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a doar um veículo, kombi, ao CTG - Sentinela da Tradição e dá outras providencias.
Descrição:
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Nº:052/1998 Data:11/02/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Termo de Compromisso com a Centrais Elétricas Matogrossenses S/A - Cemat, e dá outras providencias.
Descrição:
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