Autógrafo de Lei
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Nº:016/1998 Data:07/04/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a "Creche Menino Jesus", localizada nesta cidade de Lucas do Rio Verde - MT, e dá outras providencias.
Descrição:
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Nº:001/1998 Data:30/03/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a Reforma na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, reorganiza ps quadros de Pessoal, segundo o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, reforma o Plano de Carreira dos Servidores.
Descrição:
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Nº:015/1998 Data:25/03/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a premiar 05 (cinco) Estabelecimentos Comerciais, e 05 (cinco) Residências, com isenção de IPTU e Alvará, e dá outras providencias.
Descrição:
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Nº:014/1998 Data:16/03/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a Locação de Imóvel Residencial para servidores da Fundação Nacional de Saúde e dá outras providencias.
Descrição:
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Nº:013/1998 Data:16/03/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar um Contrato de Comodato com a COOAGRIL - Cooperativa Agropecuária e Industrial Luverdense Ltda, e dá outras providencias.
Descrição:
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Nº:012/1998 Data:16/03/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal à firmar um Contrato de Comodato com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Integrado Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Nº:011/1998 Data:16/03/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder um auxílio financeiro mensal a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Lucas do Rio Verde, e dá outras providencias.
Descrição:
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Nº:010/1998 Data:10/03/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo, a conceder em Regime de Comodato à Associação de Pais e Mestres da Escola Agrícola Municipal de 1° Grau Euclides da Cunha, área de terra de 50 há localizada na Agrovila Itambiquara, Linha 01, Setor 01, neste Município de Lucas
Descrição:
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Nº:009/1998 Data:03/03/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o Artigo 9° e anexos II, III, IV, V e VI da Lei Complementar n° 016/97 de 03 de abril de 1997, e dá outras providencias.
Descrição:
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Nº:008/1998 Data:03/03/1998 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Revoga a Lei Municipal n° 378/95 de 03/10/1995, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social, que passará a vigorar com nova redação, e dá outras providencias.
Descrição:
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