Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
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Nº:054/1997 Data:15/08/1997 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:053/1997 Data:29/07/1997 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:052/1997 Data:23/07/1997 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o executivo a firmar convênio com a CEMAT - Centrais Elétricas Mato-grossenses e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:051/1997 Data:07/07/1997 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:049/1997 Data:07/07/1997 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:053/1997 Data:29/06/1997 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:051/1997 Data:23/06/1997 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1998.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:048/1997 Data:23/06/1997 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Revoga Lei Municipal N° 266/94 de 21/10/94, e altera redação de Artigos das Leis Municipais 119/91 de 27/02/91, que Dispões sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e 312/93 de 01/11/94 que dispõe sobre a criação do Fundo Munici
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:047/1997 Data:23/06/1997 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Escola Estadual de 1° e 2° Graus "Dom Bosco", e Escola Estadual de Suplência de 1° e 2° Graus "04 de Julho", e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:047/1997 Data:23/06/1997 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o Plano Comunitário, para execução de pavimentação, obras complementares e melhoramento, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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