Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:063/1997 Data:15/09/1997 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Revoga a Lei Municipal N° 314/94, de 13 de dezembro de 1994 e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:062/1997 Data:08/09/1997 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal, ceder uma área de 2.400,00 m² à Cooperativa Universal de Ensino Dois Mil LTDA, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:061/1997 Data:01/09/1997 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Integrado Rio Verde, de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:060/1997 Data:25/08/1997 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza concessão de auxílio financeiro mensal ao Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, da cidade de Lucas do Rio Verde - MT, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:059/1997 Data:18/08/1997 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Escola Estadual de 1° e 2° Graus "Dom Bosco" e Escola Estadual de Suplência de 1° e 2° Graus "04 de Julho", e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:058/1997 Data:18/08/1997 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a locação de imóvel residencial para servidores da Fundação Nacional de Saúde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:057/1997 Data:18/08/1997 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a locação de imóvel residencial, para escrivão da política civil e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:055/1997 Data:18/08/1997 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Revoga a Lei Municipal 338/95 de 24 de outubro de 1995, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:054/1997 Data:15/08/1997 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:053/1997 Data:29/07/1997 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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