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Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 24/04/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:045/1997

Data:23/06/1997

Categoria:Presidente Vilmar Scherer

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Abre crédito especial suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), e dá outras providencias.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:044/1997

Data:23/06/1997

Categoria:Presidente Vilmar Scherer

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a firmar convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:043/1997

Data:23/06/1997

Categoria:Presidente Vilmar Scherer

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo municipal a construir e doar 02 barracões em pré-moldado, 01 barracão em estrutura metálica e dá outras providencias.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:042/1997

Data:23/06/1997

Categoria:Presidente Vilmar Scherer

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza a doação à Vilarim Tibirissá Pinto, de uma fração de terras, e dá outras providencias.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:041/1997

Data:23/06/1997

Categoria:Presidente Vilmar Scherer

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo municipal adquirir 50 (cinquenta) hectares de terras, sendo 30 (trinta) hectares destinados a construção do aeroporto municipal, e dá outras providencias.

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Baixado:1 vez

Nº:040/1997

Data:10/06/1997

Categoria:Presidente Vilmar Scherer

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera os anexos II, III, IV, V e VI da Lei Complementar n° 016/97 de 03 de Abril de 1997, e dá outras providencias.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:039/1997

Data:10/06/1997

Categoria:Presidente Vilmar Scherer

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária de diversas secretarias e dá outras providencias.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:039/1997

Data:10/06/1997

Categoria:Presidente Vilmar Scherer

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera redação da alínea "D" inciso II, do Artigo 353, da Lei Complementar 007/93 de 15/12/93, e dá outras providencias.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:038/1997

Data:10/06/1997

Categoria:Presidente Vilmar Scherer

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao fórum da comarca de sorriso e dá outras providencias.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:036/1997

Data:02/06/1997

Categoria:Presidente Vilmar Scherer

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder uma ajuda de custo mensal, ao projeto "Educando Para a Vida", e dá outras providencias.

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Baixado:1 vez