Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:022/1997 Data:22/04/1997 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital Central Rio Verde LTDA e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:019/1997 Data:22/04/1997 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:020/1997 Data:26/03/1997 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar um lote rural a CEMAT - Centrais Elétricas Mato-Grossenses e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:018/1997 Data:26/03/1997 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Fórum da Comarca de Sorriso e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:016/1997 Data:26/03/1997 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria o fundo Municipal de Desenvolvimento Agro-ambiental e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:015/1997 Data:26/03/1997 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agro-ambiental - CMDA. como organismo colegiado local, de caráter consultivo, deliberativo, recursal e de assessoramento municipal.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:013/1997 Data:26/03/1997 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Executivo municipal, a instituir campanha para aumento de arrecadação e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:008/1997 Data:26/03/1997 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Revoga a Lei Complementar n° 008/94, e estabelece novo Plano de Cargo, Carreira e Salário, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:006/1997 Data:26/03/1997 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária na Secretarias Municipal de Educação Cultura e Desporto; Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social; e Secretaria Municipal de
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:004/1997 Data:24/03/1997 Categoria:Presidente Vilmar Scherer Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera redação dos artigos 216 e 218, da Lei Complementar N° 07/93 de 15/12/93 e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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