Seção de atalhos e links de acessibilidade

Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 24/04/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:003/1997

Data:24/03/1997

Categoria:Presidente Vilmar Scherer

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a receber da Cooperlucas, à titulo de doação, uma motoniveladora caterpillar, dois caminhões volvo e duas caçambas basculantes.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:026/1997

Data:17/03/1997

Categoria:Presidente Vilmar Scherer

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera os Artigos 7° 17 e 15 da Lei ° 233/93 de 03/07/93, e dá outras providencias.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:001/1997

Data:17/03/1997

Categoria:Presidente Vilmar Scherer

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Cria no município de Lucas do Rio Verde o Conselho Municipal Comunitário de Segurança e dá outras providencias.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:014/1997

Data:10/03/1997

Categoria:Presidente Vilmar Scherer

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a doar central telefônica de PABX, a Câmara Municipal de Vereadores de Lucas do Rio Verde - MT.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:012/1997

Data:10/03/1997

Categoria:Presidente Vilmar Scherer

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza a concessão de auxílio financeiro aos estudantes universitários de Lucas do Rio Verde que cursam faculdade em Nova Mutum e dá outras providencias.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:011/1997

Data:10/03/1997

Categoria:Presidente Vilmar Scherer

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Abre crédito especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e dá outras providencias.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:010/1997

Data:10/03/1997

Categoria:Presidente Vilmar Scherer

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza a locação de imóvel residencial para servidores da Fundação Nacional de Saúde e dá outras providencias.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:005/1997

Data:10/03/1997

Categoria:Presidente Vilmar Scherer

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Abre crédito especial no orçamento vigente, no valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), a fim de adaptá-lo a nova estrutura administrativa e dá outras providencias.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:001/1997

Data:30/01/1997

Categoria:Presidente Vilmar Scherer

Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar

Titulo:Altera a estrutura administrativa do Município de Lucas do Rio Verde - MT, e dá outras providencias.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:002/1997

Data:28/01/1997

Categoria:Presidente Vilmar Scherer

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Executivo a conceder ajuda de custo para a manutenção do Fórum da Comarca de Sorriso - MT.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez