Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:048/1996 Data:17/09/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a concessão de direito real de uso de 25,0595 hectares de terras e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:047/1996 Data:09/09/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre crédito especial e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:046/1996 Data:22/07/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a compra de imóvel pelo município de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:045/1996 Data:21/07/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Municipal de N° 394/95 de 24 de outubro de 1995 - e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:044/1996 Data:21/07/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Concede auxílio financeiro a ACRILUCAS - Associação dos Criadores de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:011/1996 Data:28/06/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a contratação de Auxiliar de Enfermagem, por tempo determinado e de excepcional interesse público para atender necessidade temporária da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:042/1996 Data:13/06/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:041/1996 Data:13/06/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-COMDEMA e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:040/1996 Data:13/06/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a concessão de auxílio financeiro a Escola Especial Renascer e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:038/1996 Data:13/06/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a alienação, por intermédio de licitação, e, por interesse público, de lotes urbanos desta cidade e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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