Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:106/2024 Data:09/12/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:105/2024 Data:25/11/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a Instituir o projeto “Meu Bairro Recicla”, no Município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:104/2024 Data:25/11/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 3.724, de 27 de agosto de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Luverdense de Proteção, Adoção e Tratamento de Animais Sem Lar-ALPATAS, para concessão de auxílio financeiro
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:103/2024 Data:25/11/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 3.692/2024 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de direito real de uso do imóvel urbano deste Município ao Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST SENAT
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:102/2024 Data:25/11/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 3.636, de 19 de dezembro de 2023, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires e dá outras providências”, e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:101/2024 Data:25/11/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Norte de Mato Grosso – FAEPEN/MT, para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 1.293.163,64 (um milhão, duzentos e noventa e três mil,
Descrição:
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Nº:100/2024 Data:25/11/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Adote uma praça” no âmbito do município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Nº:014/2024 Data:25/11/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano do Distrito de Groslândia e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:013/2024 Data:25/11/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 57/2007, que “Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano do município de Lucas do Rio Verde-MT”.
Descrição:
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Nº:012/2024 Data:25/11/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 55/2007, que “Dispõe sobre o Sistema Viário Básico do município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências”.
Descrição:
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