Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:057/2024 Data:17/06/2024 Categoria:Presidente em Exercício Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a redação da Lei Municipal nº 3.309, de 16 de dezembro de 2021, que "Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação Técnica com a União, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e a contratar por prazo determinado,
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:056/2024 Data:17/06/2024 Categoria:Presidente em Exercício Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei nº 1.084, de 13 de setembro de 2004 que “Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, a Comissão Municipal Permanente de Nor
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:055/2024 Data:17/06/2024 Categoria:Presidente em Exercício Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Grupo Escoteiro Calango para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:054/2024 Data:17/06/2024 Categoria:Presidente em Exercício Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 2.093, de 19 de fevereiro de 2013, que “Reestrutura o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências”.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:053/2024 Data:10/06/2024 Categoria:Presidente em Exercício Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Geral |
Titulo:Institui no âmbito do município de Lucas do Rio Verde o “Dia do Obreiro Universal”.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:052/2024 Data:27/05/2024 Categoria:Presidente em Exercício Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de direito real de uso do imóvel urbano deste Município ao Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte- SEST SENAT, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:051/2024 Data:20/05/2024 Categoria:Presidente em Exercício Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui a obrigatoriedade de disponibilização de carrinhos adaptados para pessoas com deficiência física ou de mobilidade reduzida – cadeirantes, em estabelecimentos comerciais do município de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:050/2024 Data:20/05/2024 Categoria:Presidente em Exercício Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação bens móveis e serviços sem ônus ou encargos e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:049/2024 Data:20/05/2024 Categoria:Presidente em Exercício Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 1.893, de 10 de novembro de 2010 que “Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CMDPD e o Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência, bem como dispõe sobre Políticas para pessoas com deficiê
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:048/2024 Data:20/05/2024 Categoria:Presidente em Exercício Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Construtores do Futuro de Lucas do Rio Verde-ACFLUCAS para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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