Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:008/1996 Data:10/06/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Associação de Produtores da Micro-Bacia do Xixi e Lucas, do município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:007/1996 Data:10/06/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Associação de Produtores da Micro-Bacia do Quatá II, do município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:006/1996 Data:10/06/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Associação de Produtores da Micro-Bacia de Quatá I, do município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:005/1996 Data:10/06/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de utilidade publica a Associação de Produtores da Micro-Bacia do Piranha, do Município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:004/1996 Data:10/06/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Associação de Produtores da Micro-Bacia do Sapezal, do Município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:020/1996 Data:20/05/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria o conselho e o fundo municipal de educação e dá outras providencias.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:037/1996 Data:17/05/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e de excepcional interesse, para atender necessidade da Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos e dá outras providencias.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:003/1996 Data:14/05/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina as ruas que menciona e dá outras providencias.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:002/1996 Data:14/05/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a incineração de resíduos industriais e dá outras providencias.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:036/1996 Data:06/05/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a desafetação e exclusão de áreas que especifica da área de preservação permanente ao longo do córrego Lucas e dá outras providencias.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
Notificação de Cookies