Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:039/1996 Data:02/05/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:035/1996 Data:25/04/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a contratação de pessoal, por tempo determinado e de excepcional interesse público para atender necessidade temporária na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:034/1996 Data:19/04/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Executivo municipal receber imóveis na forma de dação em pagamento e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:033/1996 Data:19/04/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a redação do Artigo 7° da Lei Municipal N° 365/95, de 20 de julho de 1995 e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:032/1996 Data:19/04/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a concessão de auxilio financeiro aos estudantes universitários de Lucas do Rio Verde que cursam Faculdade em Nova Mutum e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:015/1996 Data:03/04/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar Municipal de N° 007/93 - Código Tributário Municipal, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:014/1996 Data:01/04/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza desafetação e alienação de área pública e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:012/1996 Data:28/03/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a contratação de pessoal, por tempo determinado e de excepcional interesse público para atender necessidade temporária na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:001/1996 Data:25/03/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara da utilidade pública a Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:018/1996 Data:18/03/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a renovação de convênio com a creche "Menino Deus" e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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