Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:038/1996 Data:13/06/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a alienação, por intermédio de licitação, e, por interesse público, de lotes urbanos desta cidade e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:008/1996 Data:10/06/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Associação de Produtores da Micro-Bacia do Xixi e Lucas, do município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:007/1996 Data:10/06/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Associação de Produtores da Micro-Bacia do Quatá II, do município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:006/1996 Data:10/06/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Associação de Produtores da Micro-Bacia de Quatá I, do município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:005/1996 Data:10/06/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de utilidade publica a Associação de Produtores da Micro-Bacia do Piranha, do Município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:004/1996 Data:10/06/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Associação de Produtores da Micro-Bacia do Sapezal, do Município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:020/1996 Data:20/05/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria o conselho e o fundo municipal de educação e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:037/1996 Data:17/05/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e de excepcional interesse, para atender necessidade da Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:003/1996 Data:14/05/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina as ruas que menciona e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:002/1996 Data:14/05/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a incineração de resíduos industriais e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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