Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:017/1996 Data:18/03/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza concessão vale refeição a todos os servidores públicos municipais de Lucas do Rio Verde, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:016/1996 Data:18/03/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a alienação de bem móvel de propriedade do município de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:015/1996 Data:18/03/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza conceder auxílio financeiro à Escola Estadual de 1° e 2° Graus "04 de Julho" e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:009/1996 Data:18/03/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza firmar convênio com a ACRILUCAS - Associação dos Criadores de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:019/1996 Data:14/03/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Executivo Municipal receber materiais da CEMAT na forma de dação em pagamento e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:007/1996 Data:05/03/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o Artigo 1° e o Artigo 2° da Lei N° 407/96 de 06/02/96 e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:006/1996 Data:05/03/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a locação de imóvel residencial para servidores da Fundação Nacional de Saúde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:005/1996 Data:05/03/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital Central Rio Verde LTDA, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:013/1996 Data:28/02/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a contratação de pedreiros, por tempo determinado e de excepcional interesse público para atender necessidade temporária na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:010/1996 Data:28/02/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Poder Executivo de Lucas do Rio Verde - MT firmar convênio com o instituto Padre João Peter e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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