Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:008/1996 Data:21/02/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Concede autoridade ao chefe do Executivo a conceder ajuda de custo para manutenção do fórum da comarca de Sorriso - MT..
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:004/1996 Data:06/02/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a concentração de pessoal, por tempo determinado e de excepcional interesse público para atender necessidade temporária na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:001/1996 Data:06/02/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria nova estrutura administrativa na administração municipal com seus respectivos cargos, revoga a lei municipal N° 222/93 e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:003/1996 Data:01/02/1996 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a concessão de desconto no pagamento do IPTU e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:069/1995 Data:19/12/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza receber imóveis urbanos em dação de pagamentos, para quitação de tributos municipais e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:066/1995 Data:19/12/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui a planta genérica de valores de imóveis rurais, para fins de lançamento e cobrança do ITBI e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:053/1995 Data:13/12/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estima a receita e fixa a despesa do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lucas do Rio Verde, para o exercício de 1996.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:002/1995 Data:13/12/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a redação do Artigo 154, da Lei Complementar Municipal N° 007/93 - Código Tributário Municipal, acrescenta parágrafo único à esse artigo e dá outras providencias.
Descrição:
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Nº:067/1995 Data:05/12/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o desconto nas quotas partes do ICMS do município, do valor a ser repassado ao consorcio intermunicipal de saúde da região Teles Pires e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:065/1995 Data:05/12/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a contratação de pessoal, por tempo determinado e de excepcional interesse publico, para atender necessidade temporária na Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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