Autógrafo de Lei
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Nº:001/1995 Data:04/12/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dá nova redação à dispositivos da Lei Complementar Municipal N° 004/90, de 03 de Dezembro de 1990.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:068/1995 Data:28/11/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:003/1995 Data:28/11/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dá nova redação ao paragrafo terceiro, do Artigo 106, da Lei Complementar Municipal N° 004/90 de 03 de dezembro de 1990.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:048/1995 Data:27/11/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estima e receita e fixa despesa do município de Lucas do Rio Verde, para o exercício de 1996.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:064/1995 Data:16/11/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a isenção, por interesse público do ISSQN para as instituições de ensino, com sede neste município e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:063/1995 Data:16/11/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a contratação de secretária, por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:062/1995 Data:16/11/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a contratação de telefonista, por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:061/1995 Data:16/11/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza receber imóvel em doação de pagamento, para quitação de tributos municipais e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:004/1995 Data:13/11/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dá denominação de Bairro Pioneiro e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:059/1995 Data:24/10/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a contratação de pessoal, por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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