Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:058/1995 Data:24/10/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a contratação de pessoal, por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:057/1995 Data:24/10/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a contratação de operador de máquinas, por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária na Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:054/1995 Data:24/10/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a redução no valor do IPTU incidente sobre os imóveis urbanos não edificados, onde são cultivados hortigranjeiros e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:011/1995 Data:23/10/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dá denominação as ruas que menciona e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:056/1995 Data:17/10/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com a ACILVE - Associação Comercial e Industrial de Lucas do Rio Verde/MT, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:010/1995 Data:16/10/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina Bairro Alvorada e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:009/1995 Data:16/10/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina Bairro Jardim Palmeiras e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:008/1995 Data:16/10/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina Bairro Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:007/1995 Data:16/10/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina Bairro Cidade Nova e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:051/1995 Data:10/10/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o valor constante do Artigo 1°, da Lei Municipal N° 280/94, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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