Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:049/1995 Data:10/10/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre crédito especial suplementar para o fundo da previdência municipal e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:052/1995 Data:09/10/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera inciso I do Artigo 24 e dá nova redação ao Artigo 45 da Lei Municipal N°233/93.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:047/1995 Data:04/10/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:046/1995 Data:04/10/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:045/1995 Data:18/09/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a construção do prédio para o sindicato dos trabalhadores rurais de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:044/1995 Data:18/09/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Escola Estadual de 1° e 2° Grau Dom Bosco e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:030/1995 Data:26/08/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Incorpora abono salarial nos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:043/1995 Data:21/08/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza ajuda de custo à Elias Cordeiro dos Santos.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:006/1995 Data:21/08/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dá nova denominação as ruas Frederico Westphalen e Erechim e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:042/1995 Data:07/08/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza concessão de auxílio financeiro à Acrilucas e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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