Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:041/1995 Data:07/08/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre crédito especial e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:034/1995 Data:07/08/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Executivo municipal a firmar termo de compromisso com prefeituras de municípios que especifica e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:005/1995 Data:07/08/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria distrito de Groslândia, no município de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:040/1995 Data:01/08/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o executivo municipal a contratar parcelamento da divida para com o fundo de garantia por tempo de serviço - FGTS e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:037/1995 Data:18/07/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Executivo municipal a doar um lote urbano ao DETRAN/MT e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:036/1995 Data:18/07/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o plano comunitário para execução de pavimentação, obras complementares e melhoramento e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:035/1995 Data:04/07/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo municipal a participar do consórcio intermunicipal de saúde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:032/1995 Data:28/06/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Aprova nova redação do Estatuto do Magistério Público Municipal e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:033/1995 Data:26/06/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com o Hospital Central Rio Verde LTDA, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:031/1995 Data:26/06/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a contratação de auxiliar de enfermagem, por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária na Secretaria da Saúde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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