Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:029/1995 Data:26/06/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:027/1995 Data:19/06/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com o Ministério Público/Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Mato Grosso e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:028/1995 Data:13/06/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar empréstimo financeiro com o CODEMAT a conta FADEM e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:026/1995 Data:12/06/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre crédito especial.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:025/1995 Data:05/06/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:055/1995 Data:24/05/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o desmembramento de parte dos lotes N°s 02 e 09, e sua anexação aos lotes N°s 03 e 08, todos da quadra 02, do setor industrial e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:024/1995 Data:22/05/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público, através de conselhos escolares e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:023/1995 Data:15/05/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do executivo municipal a doar um lote urbano ao DETRAN/MT e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:005/1995 Data:15/05/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dá denominação de Bairro Menino Deus à área urbana que menciona e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:021/1995 Data:08/05/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a renovação de convênio com a creche Menino Deus e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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