Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:020/1995 Data:08/05/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo municipal a parcelar o débito para o Instituto de Previdência Municipal e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:019/1995 Data:08/05/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a contratação de pessoal, por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:022/1995 Data:02/05/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:018/1995 Data:02/05/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a contratação de pessoal, por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:017/1995 Data:02/05/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a contratação de pessoal, por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:016/1995 Data:02/05/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a contratação de pessoal, por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:015/1995 Data:02/05/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a contratação de pessoal, por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária na Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:014/1995 Data:02/05/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a contratação de pessoal, por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária na Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:013/1995 Data:02/05/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a contratação de pessoal, por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:012/1995 Data:17/04/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acrescenta parágrafos e incisos em artigos da Lei Municipal N° 312/94, de 01 de novembro de 1994 e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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