Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:011/2024 Data:25/11/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 56, de 11 de dezembro de 2007, que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências”.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:010/2024 Data:25/11/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Acrescenta e Altera dispositivos da Lei Complementar nº 103/2011 que “dispõe sobre a reformulação do Código de Obras e Edificações do município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências”.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:099/2024 Data:18/11/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico nos estabelecimentos que especifica no município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:098/2024 Data:18/11/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico nos estabelecimentos que especifica no município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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Nº:097/2024 Data:18/11/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera os Anexos da Lei nº 3.523, de 24 de maio de 2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício Financeiro de 2024, e dá Outras Providências.”
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:096/2024 Data:18/11/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui sobre a criação de Travessias de Animais Silvestres, visando à preservação das espécies e à segurança no trânsito em áreas urbanas no município de Lucas do Rio Verde, MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:095/2024 Data:04/11/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Associação Espaço Esperança de Lucas do Rio Verde
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:094/2024 Data:04/11/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o Programa de Desenvolvimento da Economia Criativa de Lucas do Rio Verde - LUCAS +CRIATIVO.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:093/2024 Data:04/11/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.3.229/2021 e alterações (PPA exercício 2022/2025), a Lei n. 3.523/2023 e alterações (LDO exercício de 2024) e abre Crédito Especial na Lei n. 3.639/2023 (Lei Orçamentária Anual para 2024) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:092/2024 Data:29/10/2024 Categoria:Presidente Wlad Mesquita e Primeira- secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de direito real de uso de imóveis urbanos deste Município, a título precário, à empresa Parque das Emas Empreendimentos Imobiliários - LTDA, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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