Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:047/2024 Data:20/05/2024 Categoria:Presidente em Exercício Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 3.466 de 2023 que “Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências”.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:046/2024 Data:20/05/2024 Categoria:Presidente em Exercício Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício Financeiro de 2025, e dá Outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:005/2024 Data:20/05/2024 Categoria:Presidente em Exercício Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 235, de 14 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre o Espaço do Empreendedor de Lucas do Rio Verde e dá outras providências”.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:045/2024 Data:14/05/2024 Categoria:Presidente em Exercício Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a redação da Lei nº 3.544, de 11 de julho de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Construtores do Futuro de Lucas do Rio Verde-ACFLUCAS para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 15
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:044/2024 Data:14/05/2024 Categoria:Presidente em Exercício Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a firmar Termo de Colaboração com a Secretaria de Educação, com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE e com a empresa Camp Óleo Sinop LTDA e
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:043/2024 Data:06/05/2024 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o dia municipal de conscientização da Apraxia de Fala na Infância (AFI), no município de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:042/2024 Data:06/05/2024 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do poder executivo a firmar termo de cessão de uso com a Associação Luverdense dos Chacareiros do projeto Quatá (ALCHACA) e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:041/2024 Data:29/04/2024 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Regulamenta, no âmbito municipal, o disposto no art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal, o valor para pagamento de Requisições de Pequeno Valor - RPV, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:040/2024 Data:22/04/2024 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em doação serviços e materi ais para contrapartida na obra de implantação de pavimentação da Rodovia Municipal denominada Linha 13, objeto do Convênio nº 0431-2022/SINFRA, firmado com o Governo do Estado de Ma
Descrição:
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Nº:039/2024 Data:22/04/2024 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a substituição de sirenes, nas escolas da rede pública e privada do município de Lucas do Rio Verde - MT, que tenham matriculados alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Descrição:
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