Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:003/1995 Data:17/04/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dá denominação as ruas que menciona e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:002/1995 Data:10/04/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a publicidade das licitações do município de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:009/1995 Data:03/04/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Aprova loteamento urbano e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:011/1995 Data:20/03/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o prazo para pagamento dos lotes urbanos de que trata a Lei Municipal N° 325/94, de 27 de dezembro de 1994 e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:008/1995 Data:20/03/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dá nova redação aos itens 2 e 3, do Artigo 1°, da Lei Municipal N° 275/94, de 16 de maio de 1994.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:005/1995 Data:20/03/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a redução da largura da rua Porto Alegre, no trecho compreendido entre a rodovia BR 163 e a rua Belo Horizonte e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:010/1995 Data:13/03/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a concessão de um auxílio financeiro à Escola Estadual de 1° e 2° Grau Dom Bosco e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:003/1995 Data:06/03/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio mensal ao Moto Clube de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:007/1995 Data:24/02/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o programa de manejo integrado dos solos e das águas do municio de Lucas do Rio Verde/MT., cria a Comissão Municipal de Manejo e Conservação dos solos e das águas e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:006/1995 Data:24/02/1995 Categoria:Presidente Sebastião Garcia Costa Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo financeiro com a CODEMAT à conta FADEM, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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