Autógrafo de Lei
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Nº:040/1994 Data:19/12/1994 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lucas do Rio Verde, para o exercício de 1995.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:018/1994 Data:19/12/1994 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Libera os outorgados/adquirentes das áreas desta municipalidade, do cumprimento da condição resoluta constante das cláusulas terceira e quarta, dos títulos de propriedade emitidos por esta prefeitura municipal e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:051/1994 Data:12/12/1994 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto "Padre João Peter", abre crédito especial e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:050/1994 Data:12/12/1994 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a assinatura de convênio com a creche Menino Jesus, abre crédito especial e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:048/1994 Data:12/12/1994 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a contratação de pessoal, por tempo determinado e de excepcional interesse público para atender necessidade temporárias na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:047/1994 Data:12/12/1994 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a contração de pessoal, por tempo determinado e de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária na secretaria municipal de viação, obras e serviços urbanos e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:046/1994 Data:12/12/1994 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a doação, por interesse público a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Agrovila Groslândia, de uma fração de terras, de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:045/1994 Data:08/11/1994 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Prorroga o prazo de pagamento com desconto no valor das taxas instituídas pela Lei Municipal N° 275/94.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:042/1994 Data:31/10/1994 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:043/1994 Data:24/10/1994 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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