Autógrafo de Lei
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Nº:044/1994 Data:17/10/1994 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a assunção de dívida junto a CEMAT mediante compensação com créditos oriundos da taxa de iluminação pública e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:039/1994 Data:26/09/1994 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Prorroga o prazo para pagamento com desconto no valor das taxas instituídas pela Lei Municipal N° 275/94.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:038/1994 Data:26/09/1994 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:037/1994 Data:26/09/1994 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse no serviço público municipal, nos termos do Artigo 37 inciso IX, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:036/1994 Data:26/09/1994 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a adotar regime de adiantamento e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:015/1994 Data:26/09/1994 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionas de Lucas do Rio Verde - APAE, e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:014/1994 Data:26/09/1994 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:035/1994 Data:12/09/1994 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:034/1994 Data:12/09/1994 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre crédito especial e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:013/1194 Data:12/09/1994 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria o Distrito de Groslândia, no Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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