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Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 24/04/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:032/1994

Data:22/08/1994

Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio com o INDEA/MT e dá outras providencias.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:030/1994

Data:08/08/1994

Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Aprova loteamentos urbanos e dá outras providencias.

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Baixado:1 vez

Nº:029/1994

Data:08/08/1994

Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Concede abono salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providencias.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:027/1994

Data:03/08/1994

Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o chefe do Executivo municipal a fazer doação de lotes urbanos ao Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso INDEA/MT.

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Baixado:1 vez

Nº:026/1994

Data:03/08/1994

Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Revoga a Lei Municipal N° 276/94, de 14 de Junho de 1994 e dá outras providencias.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:028/1994

Data:28/07/1994

Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Abre crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:022/1994

Data:14/07/1994

Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Abre crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:021/1994

Data:27/06/1994

Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a CIRETRAN.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:020/1994

Data:27/06/1994

Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o pagamento de despesas para instrutores da banda municipal.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:018/1994

Data:27/06/1994

Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias, para o exercício de 1995.

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Baixado:Nenhuma vez