Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:007/1994 Data:09/05/1994 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Determina aos veículos concessionários de transporte municipal a transferência do seu emplacamento para o Município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:011/1994 Data:04/05/1994 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre alteração da Lei N° 25/89 de 16/06/1989 e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:009/1994 Data:04/05/1994 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estabelece normas e condições para a regularização das ocupações urbanas no município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:008/1994 Data:04/05/1994 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Aprova o Projeto de Regularização do Loteamento Urbano de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:004/1994 Data:02/05/1994 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estabelece normas para uso de veículos do Poder Executivo e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:002/1994 Data:02/05/1994 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara área que menciona como área de expansão urbana de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:010/1994 Data:11/04/1994 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Executivo a locar imóveis destinados a professores da rede estadual de ensino.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:003/1994 Data:04/04/1994 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera Artigo 3° da Lei n° 017/89 de 25 de Abril de 1989 e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:005/1994 Data:21/03/1994 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Executivo a conceder uma ajuda de custo para a manutenção do fórum da comarca de sorriso - MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:006/1994 Data:07/03/1994 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Executivo a assinar convênio a TELEMAT para operação do Posto PS da Agrovila Groslândia.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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