Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:007/1994 Data:28/02/1994 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:005/1994 Data:28/01/1994 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:005/1994 Data:28/01/1994 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:001/1994 Data:13/01/1994 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera Lei Complementar N° 006/93 e seus anexos e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:003/1994 Data:12/01/1994 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Concede ajuda de custo ao Comandante da Policia Militar de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:003/1994 Data:12/01/1994 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Concede ajuda de custo ao Comando da Policia Militar de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:002/1994 Data:12/01/1994 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Executivo a assumir débitos da 5ª Expolucas de 1993.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:001/1994 Data:12/01/1994 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com a paróquia N. S. de Fátima para utilização do Pavilhão Poliesportivo.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:050/1993 Data:13/12/1993 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Executivo a conceder ajuda de custo à Associação dos Produtores do Projeto Piúva - APP
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:049/1993 Data:13/12/1993 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |