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Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 24/04/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:007/1994

Data:28/02/1994

Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais e dá outras providencias.

Descrição:

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:005/1994

Data:28/01/1994

Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias.

Descrição:

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:005/1994

Data:28/01/1994

Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:001/1994

Data:13/01/1994

Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera Lei Complementar N° 006/93 e seus anexos e dá outras providencias.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:003/1994

Data:12/01/1994

Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Concede ajuda de custo ao Comandante da Policia Militar de Lucas do Rio Verde - MT.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:003/1994

Data:12/01/1994

Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Concede ajuda de custo ao Comando da Policia Militar de Lucas do Rio Verde - MT.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:002/1994

Data:12/01/1994

Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o chefe do Executivo a assumir débitos da 5ª Expolucas de 1993.

Descrição:

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:001/1994

Data:12/01/1994

Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com a paróquia N. S. de Fátima para utilização do Pavilhão Poliesportivo.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:050/1993

Data:13/12/1993

Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o chefe do Executivo a conceder ajuda de custo à Associação dos Produtores do Projeto Piúva - APP

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:049/1993

Data:13/12/1993

Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Abre crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

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Baixado:Nenhuma vez