Autógrafo de Lei - Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT

Autógrafo de Lei

Publicado em 10/03/2014
Atualizado em 24/04/2026

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Informações do documentos

Informações	Titulo	Visualizar
Nº:048/1993 Data:13/12/1993 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Abre crédito adicional no orçamento do SAAE e dá outras providencias. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:047/1993 Data:09/12/1993 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais e dá outras providencias. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:045/1993 Data:06/12/1993 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:046/1993 Data:03/12/1993 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Abre crédito adicional suplementar e dá outras providencias. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:044/1993 Data:26/11/1993 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Isenta de IPTU diversos imóveis no perímetro urbano. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:043/1993 Data:22/11/1993 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Autoriza o chefe do Executivo a efetuar o pagamento de despesas da CEMAT - Lucas do Rio Verde. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:042/1993 Data:18/11/1993 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Autoriza o chefe do Executivo a efetuar pagamentos de até (1/2) meio salário mínimo a menores estudantes e em atendimento ao Projeto Educando Para a Vida. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:041/1993 Data:05/11/1993 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Abre crédito adicional suplementar e dá outras providencias. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:035/1993 Data:30/10/1993 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Dispõe sobre o plano plurianual do município para o período de 1994 à 1997. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:036/1993 Data:29/10/1993 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Aprova o orçamento-programa do serviço autônomo de água e esgoto de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez