Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
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Nº:040/1993 Data:11/10/1993 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:039/1993 Data:06/10/1993 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do executivo a conceder auxílio ao Centro de Tradições Gaúchas - Sentinela da Tradição.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:038/1993 Data:06/10/1993 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do executivo a conceder auxílio ao Moto Clube de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:037/1993 Data:04/10/1993 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida do município para o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos termos da Lei Complementar N° 77, de 13/07/1993.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:033/1993 Data:29/09/1993 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Executivo a isentar de impostos municipais todas as cooperativas com sede no município.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:031/1993 Data:27/09/1993 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:032/1993 Data:24/09/1993 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Concede reajuste de vencimento aos servidores municipais e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:030/1993 Data:06/09/1993 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:029/1993 Data:30/08/1993 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer assentamento urbano mediante a reposição dos valores das obras de infra-estrutura.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:007/1993 Data:16/08/1993 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a associação de desenvolvimento comunitário da Agrovila Groslândia.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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