Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:005/2026 Data:19/02/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Alto Teles Pires, no valor de R$ 201.694,08 (duzentos e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais e oito ce
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:004/2026 Data:19/02/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Luverdense de Proteção, Adoção e Tratamento de Animais Sem Lar – ALPATAS, para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) e d
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:003/2026 Data:19/02/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com a empresa FS Agrisolutions Indústria de Biocombustíveis Ltda., para a execução de projetos e aquisição de bens e serviços destinados ao Parque Natural Municipal Córrego Lucas, e
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:002/2026 Data:19/02/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o poder executivo municipal a desafetar da classe dos bens de uso comum do povo para a classe dos bens dominiais o imóvel denominado Projeção de Passeio Público 01 da Quadra 06 do Loteamento Bom Jesus, e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:001/2026 Data:09/02/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública municipal a Associação de Motociclistas do Tribu’s Moto Clube e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:1 vez |
|
Nº:154/2025 Data:15/12/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Vereadores, Secretários Municipais, Prefeito e Vice-Prefeito
Descrição:
|
Baixado:2 vezes |
|
Nº:153/2025 Data:15/12/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos profissionais da educação básica da Rede Municipal de ensino e dos demais servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Lucas do Rio Verde-MT
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:152/2025 Data:15/12/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a lançar Campanha de Arrecadação de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, referente ao exercício de 2026.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:151/2025 Data:15/12/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estabelece a nova Planta Genérica de Valores do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:150/2025 Data:15/12/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a celebração de acordo direto com credores para pagamento, com desconto, de precatórios do Município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
Notificação de Cookies