Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:038/2024 Data:22/04/2024 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Recreativa, Esportiva e Cultural São Cristóvão para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais) e dá outras providê
Descrição:
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Nº:037/2024 Data:22/04/2024 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Promove adequação orçamentária no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Lucas do Rio Verde Estado do Mato Grosso e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 586.068,77 (quinhentos e oitenta e seis m
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Nº:036/2024 Data:22/04/2024 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
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Nº:035/2024 Data:22/04/2024 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o poder executivo municipal a unificar, desmembrar e afetar para a classe dos Bens de Uso Comum do Povo imóveis do Loteamento Industrial VI – Espaço do Empreendedor e dá outras providências.
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Nº:034/2024 Data:15/04/2024 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a proibição de nomear logradouros, escolas, unidades de saúde, rodovias ou qualquer outro equipamento público municipal com nomes de pessoas condenadas por crimes de femin icídio ou violência doméstica e familiar contra as mulheres.
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Nº:033/2024 Data:15/04/2024 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acrescenta dispositivo a Lei nº 3.169/2021 e dá outras providências.
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Nº:032/2024 Data:15/04/2024 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
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Nº:031/2024 Data:08/04/2024 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 3.633, de 12 de dezembro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Luverdense de Natação para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 331.400,00 (trezentos e trinta e um mil e quat
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Nº:030/2024 Data:08/04/2024 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em cessão o bem móvel que menciona e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:029/2024 Data:08/04/2024 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Cooperação com o Sistema Fecomercio Mato Grosso, por meio do sistema SESC – Serviço Social do Comércio e dá outras providências.
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