Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:028/1993 Data:30/07/1993 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:027/1993 Data:16/07/1993 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:026/1993 Data:01/07/1993 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Executivo municipal a participar com 50% da despesa de perfuração de poço artesiano.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:025/1993 Data:28/06/1993 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:024/1993 Data:28/06/1993 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria o serviço autônomo de água e esgoto e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:023/1993 Data:21/06/1993 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:022/1993 Data:14/06/1993 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do executivo municipal a subsidiar e a conceder descontos na contribuição de melhoria.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:006/1993 Data:09/06/1993 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera Artigo 11 da Sessão II da Lei N° 119/91 de 27 de Fevereiro de 1991.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:021/1993 Data:03/06/1993 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Poder Executivo a assinar convênio com a EMPAER - MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:019/1993 Data:24/05/1993 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Executivo municipal a adquirir imóvel para sede da prefeitura.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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