Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:018/1993 Data:24/05/1993 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:017/1993 Data:24/05/1993 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:016/1993 Data:20/05/1993 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Executivo a conceder ajuda de custo para manutenção do fórum da Comarca de Sorriso - MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:003/1993 Data:10/05/1993 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a concessão de licença para construção e funcionamento de postos de gasolina, diesel e álcool hidratado para fins carburantes e TRR no município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:015/1993 Data:04/05/1993 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a concessão de anistia de IPTU a diversas chácaras do perímetro urbano.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:004/1993 Data:03/05/1993 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar, estabelece o processo para a escolha de seus membros e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:014/1993 Data:26/04/1993 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a estrutura administrativa da prefeitura municipal e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:012/1993 Data:19/04/1993 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Executivo municipal a firmar convênio com a Associação Comunitária de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:001/1993 Data:19/04/1993 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Instituí novo lotaciograma e fixa plano de carreira e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:011/1993 Data:13/04/1993 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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