Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:009/1993 Data:05/04/1993 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:008/1993 Data:05/04/1993 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Executivo a conceder abono salarial aos professores municipais.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:010/1993 Data:02/04/1993 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Executivo municipal a assinar convênio de comodato com o DERMAT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:020/1993 Data:31/03/1993 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre novas normas para a previdência municipal e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:007/1993 Data:30/03/1993 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Bem Estar Social e constituição do Conselho Municipal do Bem Estar Social e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:001/1993 Data:05/03/1993 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a prática municipal do Meio Ambiente, seus fins e objetivos e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:005/1993 Data:01/03/1993 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Executivo a firmar convênio com a paróquia Nossa Senhora de Fátima.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:003/1993 Data:26/02/1993 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:002/1993 Data:24/02/1993 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Executivo a assumir gastos de manutenção com ônibus do Instituto Padre João Peter.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:001/1993 Data:13/01/1993 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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