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Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 24/04/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:032/1992

Data:28/08/1992

Categoria:Presidente Walmenir Candido da Silda

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Abre crédito adicional suplementar ao SAAE e dá outras providencias.

Descrição:

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:030/1992

Data:24/08/1992

Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o chefe do Executivo a receber terras da união, Incra e dá outras providencias.

Descrição:

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:029/1992

Data:24/08/1992

Categoria:Presidente Walmenir Candido da Silda

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Implanta Agrovilas e distrito industrial no município de Lucas do Rio Verde.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:028/1992

Data:12/08/1992

Categoria:Presidente Walmenir Candido da Silda

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais e dá outras providencias.

Descrição:

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:027/1992

Data:03/08/1992

Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o chefe do Executivo a fazer doação de área à Coopersol LTDA.

Descrição:

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:025/1992

Data:15/06/1992

Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais e dá outras providencias.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:024/1992

Data:15/06/1992

Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Abre crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:023/1992

Data:12/06/1992

Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração de propostas do exercício de 1993.

Descrição:

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:026/1992

Data:10/06/1992

Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o chefe do Executivo municipal a participar da instituição da Fundação de Pesquisa Integrada do Rio Verde e fazer doação para integralização de seu patrimônio.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:022/1992

Data:02/06/1992

Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o poder executivo a conceder isenções e descontos para arrecadação de impostos lançados em divida ativa.

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Baixado:Nenhuma vez