Seção de atalhos e links de acessibilidade

Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 24/04/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:021/1992

Data:01/06/1992

Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar reparcelamento de dívida para com o INSS e da outras providencias.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:020/1992

Data:25/05/1992

Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o chefe do executivo a repassar parte de produtividade "GAP" aos funcionários da Fundação SESP.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:019/1992

Data:25/05/1992

Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Abre crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:002/1992

Data:25/05/1992

Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Declara de utilidade pública o "Clube de Mães" de Lucas do Rio Verde.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:018/1992

Data:18/05/1992

Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Concede reajuste de vencimento aos servidores municipais.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:015/1992

Data:04/05/1992

Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o chefe do executivo a firmar convênio com a Fundação SESP - Ambulatório.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:001/1992

Data:04/05/1992

Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Declara de utilidade pública a pastoral da criança do município de Lucas do Rio Verde - MT.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:014/1992

Data:27/04/1992

Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Abre crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:013/1992

Data:10/04/1992

Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais e dá outras providencias.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez

Nº:012/1992

Data:01/04/1992

Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Abre crédito adicional suplementar e/ou especial para atender a lei que menciona e dá outras providencias.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:Nenhuma vez