Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:001/1992 Data:10/02/1992 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Revoga parte da Lei 075/90 que denominou a rua itapiranga de Av. Rio de Janeiro.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:058/1991 Data:02/12/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do executivo a conceder ajuda a AcriLucas.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:056/1991 Data:27/11/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Executivo municipal a contratar empresas para elaboração de projeto, fiscalização e execução de pavimentação asfáltica, drenagem e outras obras complementares e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:057/1991 Data:25/11/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Executivo municipal a contratar braçal até a realização de concurso publico.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:054/1991 Data:25/11/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Reajusta o vencimento dos servidores municipais e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:053/1991 Data:19/11/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Poder Executivo a permutar os bens que menciona e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:052/1991 Data:11/11/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Institui o código de obras.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:051/1991 Data:04/11/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Aprova nova redação do estatuto do magistério.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:050/1991 Data:21/10/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Concede ajuda de manutenção ao cartório eleitoral de diamantino.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:049/1991 Data:21/10/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cede funcionário pata CEMAT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |