Autógrafo de Lei - Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT

Autógrafo de Lei

Publicado em 10/03/2014
Atualizado em 24/04/2026

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Informações	Titulo	Visualizar
Nº:001/1992 Data:10/02/1992 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Revoga parte da Lei 075/90 que denominou a rua itapiranga de Av. Rio de Janeiro. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:058/1991 Data:02/12/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Autoriza o chefe do executivo a conceder ajuda a AcriLucas. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:056/1991 Data:27/11/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Autoriza o chefe do Executivo municipal a contratar empresas para elaboração de projeto, fiscalização e execução de pavimentação asfáltica, drenagem e outras obras complementares e dá outras providencias. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:057/1991 Data:25/11/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Autoriza o chefe do Executivo municipal a contratar braçal até a realização de concurso publico. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:054/1991 Data:25/11/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Reajusta o vencimento dos servidores municipais e dá outras providencias. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:053/1991 Data:19/11/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Autoriza o chefe do Poder Executivo a permutar os bens que menciona e dá outras providencias. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:052/1991 Data:11/11/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar	Titulo:Institui o código de obras. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:051/1991 Data:04/11/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Aprova nova redação do estatuto do magistério. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:050/1991 Data:21/10/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Concede ajuda de manutenção ao cartório eleitoral de diamantino. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:049/1991 Data:21/10/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Cede funcionário pata CEMAT. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez