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Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 24/04/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:048/1991

Data:21/10/1991

Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais e dá outras providencias.

Descrição:

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:047/1991

Data:11/10/1991

Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Aprova orçamento programa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lucas do Rio Verde - SAAE.

Descrição:

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:045/1991

Data:07/10/1991

Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Abre crédito adicional suplementar e dá outras providencias

Descrição:

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:043/1991

Data:07/10/1991

Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o chefe do executivo a outorgar procuração à CODEMAT para receber parcelas junto ao BEMAT.

Descrição:

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:042/1991

Data:16/09/1991

Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Estima a receita e fixa a despesa do município de Lucas do Rio Verde para o exercício financeiro de 1992.

Descrição:

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:041/1991

Data:16/09/1991

Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Dispõe sobre o Plano Plurianual do município, para o período de 1992 à 1994.

Descrição:

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:040/1991

Data:09/09/1991

Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais e da outras providencias.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:039/1991

Data:09/09/1991

Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera anexos 04 e 10 da Lei Complementar N° 003/90 de 03/12/1991.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:038/1991

Data:02/09/1991

Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio e dá outras providencias.

Descrição:

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:037/1991

Data:02/09/1991

Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Estabelece novas ações nas diretrizes orçamentárias e dá outras providencias.

Descrição:

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Baixado:Nenhuma vez