Autógrafo de Lei - Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT

Autógrafo de Lei

Publicado em 10/03/2014
Atualizado em 24/04/2026

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Informações	Titulo	Visualizar
Nº:036/1991 Data:29/08/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Inseta de IPTU, no ano de 1991, diversos imóveis no perímetro urbano. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:035/1991 Data:21/08/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a CODEMAT à conta do FADEM para os fins que menciona. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:034/1991 Data:12/08/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Autoriza o chefe do executivo a contratar funcionários para cuidar da praça e do campo de futebol. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:033/1991 Data:09/08/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Autoriza prorrogação de contrato de zeladoras que servem escola Angelo Nadin. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:032/1991 Data:24/06/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Altera tabela "D" do anexo "08" e anexo 10 Fls. 7/9 da Lei Complementar 003/90. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:031/1991 Data:24/06/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de impostos e taxas à COHAB-MT. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:030/1991 Data:24/06/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Autoriza o Poder Executivo a promover doação de terrenos à COHAB-MT, a assinar convênios e dá outras providencias. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:1 vez
Nº:029/1991 Data:17/06/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Autoriza o chefe do Executivo a dar em concessão à AcriLucas o Parque de Exposições. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:028/1991 Data:10/06/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais e dá outras providencias. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:027/1991 Data:07/06/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração das propostas do exercício de 1992. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez