Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:001/1993 Data:13/01/1993 Categoria:Presidente Neri Bernardes Prestes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:042/1992 Data:14/12/1992 Categoria:Presidente Walmenir Candido da Silda Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:004/1992 Data:07/12/1992 Categoria:Presidente Walmenir Candido da Silda Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estabelece normas para denominação das ruas e avenidas do perímetro de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:041/1992 Data:27/11/1992 Categoria:Presidente Walmenir Candido da Silda Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o executivo a fazer gastos com implantação da regional da Empaer e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:040/1992 Data:19/11/1992 Categoria:Presidente Walmenir Candido da Silda Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Reajusta o vencimento dos servidores municipais e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:039/1992 Data:13/11/1992 Categoria:Presidente Walmenir Candido da Silda Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Revoga Lei N° 135/91, e estabelece novas normas para o Art. 27 da Lei N° 109/90, que dispõe sobre a criação da previdência municipal.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:038/1992 Data:09/11/1992 Categoria:Presidente Walmenir Candido da Silda Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Executivo a firmar convênio com a Fundação Nacional de Saúde para gerenciamento das ações de saúde no município.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:037/1992 Data:22/10/1992 Categoria:Presidente Walmenir Candido da Silda Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estima a receita e fixa a despesa do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:036/1992 Data:15/10/1992 Categoria:Presidente Walmenir Candido da Silda Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:035/1992 Data:15/10/1992 Categoria:Presidente Walmenir Candido da Silda Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Isenta de IPTU diversos imóveis no perímetro urbano.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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