Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:028/2024 Data:08/04/2024 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a regulamentação da atividade de transporte coletivo particular de passageiros, sob o regime de fretamento, no âmbito do Município de Lucas do Rio e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:027/2024 Data:02/04/2024 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Terapêutica Portal da Sobriedade para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 252.343,44 (duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e quarenta e três reais e quarenta e
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Nº:026/2024 Data:02/04/2024 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas, no valor de até R$ 3.464.398,48 (três milhões e quatrocentos e sessenta e quatro mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta e oito c
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Nº:025/2024 Data:02/04/2024 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 3.636, de 19 de dezembro de 2023, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires e dá outras providências”, e dá outras providências.
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Nº:024/2024 Data:25/03/2024 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 3.648, de 12 de março de 2024 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
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Nº:023/2024 Data:25/03/2024 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Aprova o Plano Municipal de Esporte e Lazer do Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
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Nº:022/2024 Data:25/03/2024 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo De Cessão de Uso com a Associação Luverdense De Agricultores Familiares- ASLAF.
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Nº:021/2024 Data:25/03/2024 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Alto Teles Pires, no valor de R$ 108.750,00 (cento e oito mil setecentos e cinquenta reais) e dá outras provi
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Nº:020/2024 Data:25/03/2024 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Luverdense de Agricultores Familiares- ASLAF e dá outras Providências.
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Nº:019/2024 Data:25/03/2024 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estabelece diretrizes para o investimento em iniciativas de suporte à infraestrutura de mobilidade urbana e ao sistema de transporte público coletivo de passageiros da cidade de Lucas do Rio Verde, e determina medidas correlatas.
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