Autógrafo de Lei - Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT

Autógrafo de Lei

Publicado em 10/03/2014
Atualizado em 16/06/2026

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Nº:045/1991 Data:07/10/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Abre crédito adicional suplementar e dá outras providencias Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:043/1991 Data:07/10/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Autoriza o chefe do executivo a outorgar procuração à CODEMAT para receber parcelas junto ao BEMAT. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:042/1991 Data:16/09/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Estima a receita e fixa a despesa do município de Lucas do Rio Verde para o exercício financeiro de 1992. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:041/1991 Data:16/09/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Dispõe sobre o Plano Plurianual do município, para o período de 1992 à 1994. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:040/1991 Data:09/09/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais e da outras providencias. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:039/1991 Data:09/09/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Altera anexos 04 e 10 da Lei Complementar N° 003/90 de 03/12/1991. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:038/1991 Data:02/09/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio e dá outras providencias. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:037/1991 Data:02/09/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Estabelece novas ações nas diretrizes orçamentárias e dá outras providencias. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:036/1991 Data:29/08/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Inseta de IPTU, no ano de 1991, diversos imóveis no perímetro urbano. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:035/1991 Data:21/08/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a CODEMAT à conta do FADEM para os fins que menciona. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez