Autógrafo de Lei - Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT

Autógrafo de Lei

Publicado em 10/03/2014
Atualizado em 24/04/2026

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Nº:017/1991 Data:25/04/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Altera Anexo 01 da Lei 025/89 Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:016/1991 Data:22/04/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Concede reajuste de vencimento aos servidores municipais e dá outras providencias. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:015/1991 Data:15/03/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos com a Caixa Econômica Federal - CEF - a oferecer garantias e dá outras providencias. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:014/1991 Data:15/03/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Altera denominação de secretaria e dá outras providencias. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:013/1991 Data:05/03/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:012/1991 Data:25/02/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Autoriza a contratação de funcionário para servir à exatoria estadual. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:010/1991 Data:25/02/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Autoriza o chefe do Executivo a assinar convênio com a Fundação SESP para a expansão da rede de água no município. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:011/1991 Data:24/02/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Ajuda o executivo a conceder a ajuda à policia militar. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:001/1991 Data:18/02/1991 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Altera a redação do Artigo 1° da Lei n° 111/90 de 17/12/1990. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez
Nº:009/1991 Data:16/02/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei	Titulo:Concede reajustes de vencimento aos servidores municipais e dá outras providencias. Descrição:	Visualizar \| Baixar Baixado:Nenhuma vez