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Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 24/04/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:037/1990

Data:16/11/1990

Categoria:Todos

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o chefe do Poder Executivo a assinar convênio com a creche Menino Jesus.

Descrição:

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:012/1990

Data:13/11/1990

Categoria:Todos

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Cria a Comissão Interinstitucional de Saúde (CIMS) do Município de Lucas do Rio Verde-MT.

Descrição:

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:009/1990

Data:12/11/1990

Categoria:Todos

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Declara de utilidade pública o "Instituto Padre João Peter", de Lucas do Rio Verde.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:036/1990

Data:09/11/1990

Categoria:Todos

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Indica o jornal "Folha Verde" como órgão oficial do município.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:035/1990

Data:07/11/1990

Categoria:Todos

Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar

Titulo:Dispõe sobre o plano de carreira e vencimento dos funcionários da prefeitura municipal de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.

Descrição:

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:034/1990

Data:05/11/1990

Categoria:Todos

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Concede reajuste salarial aos funcionários municipais e dá outras providencias.

Descrição:

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:033/1990

Data:15/10/1990

Categoria:Todos

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Abre crédito suplementar adicional e dá outras providencias.

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Nº:008/1990

Data:05/10/1990

Categoria:Todos

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Denomina Av. Amazonas a Av. Paralela a BR-163.

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Nº:032/1990

Data:01/10/1990

Categoria:Todos

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Concede reajuste salarial aos funcionários públicos municipais e dá outras providencias.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:031/1990

Data:27/09/1990

Categoria:Todos

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Estima a receita e fixa a despesa do município de Lucas do Rio Verde para o exercício financeiro de 1991.

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Baixado:Nenhuma vez