Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:015/1991 Data:15/03/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos com a Caixa Econômica Federal - CEF - a oferecer garantias e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:014/1991 Data:15/03/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera denominação de secretaria e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:013/1991 Data:05/03/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:012/1991 Data:25/02/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a contratação de funcionário para servir à exatoria estadual.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:010/1991 Data:25/02/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Executivo a assinar convênio com a Fundação SESP para a expansão da rede de água no município.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:011/1991 Data:24/02/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Ajuda o executivo a conceder a ajuda à policia militar.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:001/1991 Data:18/02/1991 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a redação do Artigo 1° da Lei n° 111/90 de 17/12/1990.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:009/1991 Data:16/02/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Concede reajustes de vencimento aos servidores municipais e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:008/1991 Data:13/02/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a contratação de funcionários para Secretaria de Obras em regime de urgência.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:007/1991 Data:13/02/1991 Categoria:Presidente Paulo Vicente Nunes Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a ocupação dos lotes 05 à 14 da quadra 49 - Cidade Nova.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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