Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
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Nº:030/1990 Data:27/09/1990 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o plano plurianual do município, para o períodode 1991 à 1993.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:029/1990 Data:25/09/1990 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a criação da previdência dos servidores públicos municipais e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:028/1990 Data:17/09/1990 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Executivo a assinar convênio com a "CEMAT" para a implantação da rede de energia elétrica na Cidade Nova.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:014/1990 Data:17/09/1990 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:027/1990 Data:13/09/1990 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estima a receita e fixa a despesa do "SAAE" Serviço Autônomo de Água e Esgoto - para o exercício de 1991.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:026/1990 Data:27/08/1990 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estende aos funcionários municipais o abono salarial de que trara a medida provisória n° 190/90; reajusta o salário dos professores municipais e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:025/1990 Data:27/08/1990 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Executivo a ceder gratuitamente imóvel do município para a utilização de terceiros e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:024/1990 Data:24/08/1990 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Executivo a assumir débito do DEMART e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:023/1990 Data:16/08/1990 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual do SAAE e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:022/1990 Data:06/08/1990 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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