Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:006/1991 Data:13/02/1991 Categoria:Presidente João José Callai Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Executivo a contratar professores até a realização do concurso.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:004/1991 Data:28/01/1991 Categoria:Presidente João José Callai Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei 004/89.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:003/1991 Data:28/01/1991 Categoria:Presidente João José Callai Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o pagamento de aluguel a Polícia Militar e DREC.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:002/1991 Data:28/01/1991 Categoria:Presidente João José Callai Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a equiparação dos funcionários regidos pela CLT aos concursados.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:001/1991 Data:28/01/1991 Categoria:Presidente João José Callai Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera nível de vencimento do lotaciograma anexo da Lei Complementar N° 003/90.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:039/1990 Data:14/12/1990 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Isenta de IPTU, no ano de 1990, diversos imóveis no perímetro urbano.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:011/1990 Data:14/12/1990 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Proíbe a cessão de funcionários públicos municipal à órgãos estaduais e federais.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:038/1990 Data:26/11/1990 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Extingue a escola Campo Verde.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:037/1990 Data:16/11/1990 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Poder Executivo a assinar convênio com a creche Menino Jesus.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:012/1990 Data:13/11/1990 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria a Comissão Interinstitucional de Saúde (CIMS) do Município de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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