Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
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Nº:007/1990 Data:06/08/1990 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara utilidade publica a Associação Comunitária de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:021/1990 Data:26/07/1990 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos com a Caixa Econômica Federal - CEF -, a oferecer garantias e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:017/1990 Data:22/07/1990 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:020/1990 Data:16/07/1990 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Executivo a ceder gratuitamente imóvel do município para a utilização de terceiros e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:019/1990 Data:22/06/1990 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Concede reajuste aos funcionários municipais.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:018/1990 Data:22/06/1990 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a designar área de terras à AABB.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:006/1990 Data:18/06/1990 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Institui no município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, o código de posturas do município.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:015/1990 Data:08/06/1990 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Descaracteriza como área rural, parte do lote N° 11 do setor 08.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:014/1990 Data:30/05/1990 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município, das Autarquias e das Fundações municipais.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:013/1990 Data:28/05/1990 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Concede Reajuste aos Funcionários Municipais.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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